Estes Termos e Condições de Uso do Site Legalmente Rica foram atualizados pela última vez em 06 de Março de 2024.

Termos e Condições de Uso do Site Legalmente Rica

1. Introdução

Bem-vinda ao site Legalmente Rica, hospedado em https://www.legalmenterica.com.br, propriedade da LEGALMENTE RICA ASSESSORIA E CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.556/0001-17 (doravante denominada “Legalmente Rica”). Ao acessar nosso site, você, usuária, concorda em cumprir estes Termos e Condições, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de qualquer legislação local aplicável. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso da Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Legalmente Rica, somente para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença, você não pode:

• modificar ou copiar os materiais;
• usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Legalmente Rica;
• remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
• transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e pode ser rescindida por Legalmente Rica a qualquer momento. Ao terminar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da Legalmente Rica são fornecidos ‘como estão’. Legalmente Rica não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, a Legalmente Rica não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionados a tais materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso a Legalmente Rica ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site Legalmente Rica, mesmo que a Legalmente Rica ou um representante autorizado da Legalmente Rica tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site da Legalmente Rica podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Legalmente Rica não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Legalmente Rica pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Legalmente Rica não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

A Legalmente Rica não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Legalmente Rica do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

A Legalmente Rica pode revisar estes Termos e Condições de uso para o seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses Termos e Condições de Uso.

8. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele Estado ou localidade.

Ao acessar e usar o site https://www.legalmenterica.com.br, você aceita estes termos e condições em sua totalidade. Por favor, leia-os cuidadosamente.